Visao geral

12037/2023

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Numero do processo 12037/2023
Numero do contrato 12037/2023
Data da publicacao 07/07/2023
Data do contrato 05/07/2023
Vigencia A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação na Imprensa Oficial ou até que os serviços seja executados em sua totalidade, podendo ser prorrogado/renovado nos termos do art. 57 da Lei nº 8666/1993.
Valor do contrato R$ 120.000,00
Veiculo de publicacao DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Credor H12 CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial, consultoria nas áreas trabalhistas, previdenciários, departamento pessoal e do eSocial, com acompanhamento de todas as determinações exigidas pelo sistema do governo federal da Prefeitura de Arapiraca, a seguir: documentação técnica, e eventos do eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador e tabelas, RET – Registro de Eventos Trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial e serviços de consultoria relacionados às rotinas trabalhistas e previdência dos servidores que integram o órgão, bem como orientações sobre envios de declarações mensais e anuais pertinentes ao setor de departamento de pessoal, assim como treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial e demais obrigações acessórias, abordando aspectos relativos da primeira a terceira fase, além da introdução da quarta fase do eSocial.

Origem

Inexigibilidade

12037/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DA EQUIPE DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSULTORIA NAS ÁREAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DO ESOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES EXIGIDAS PELO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL DA PREFEITURA DE ARAPIRACA, A SEGUIR: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS DO E-SOCIAL, PENALIDADES E MUDANÇAS, ANÁLISE DO CADASTRO DO EMPREGADOR E TABELAS, RET – REGISTRO DE EVENTOS TRABAHISTAS, REFLEXOS DO ESOCIAL NA PRÁTICA, CRONOGRAMA, EXTINÇÃO DE PROGRAMAS, LEGISLAÇÃO DO ESOCIAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELACIONADOS ÀS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O ÓRGÃO, BEM COMO ORIENTAÇÕES SOBRE ENVIOS DE DECLARAÇÕES MENSAIS E ANUAIS PERTINENTES AO SETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ASSIM COMO O TREINAMENTO DA EQUIPE DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ABORDANDO ASPECTOS RELATIVOS DA PRIMEIRA A TERCEIRA FASE, ALÉM DA INTRODUÇÃO DA QUARTA FASE DO ESOCIAL
Fiscalizacao

Fiscais do contrato

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