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001/2024

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Numero do processo 21191/2024
Numero do contrato 001/2024
Data da publicacao 11/09/2024
Data do contrato 05/09/2024
Vigencia 31/12/2024
Valor do contrato R$ 12.000,00
Veiculo de publicacao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Credor ERICLES MATEUS BATISTA RODRIGUES
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Objeto do contrato

Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024.

Origem

Inexigibilidade

001/2024 - Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024.
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