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Contratos

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# Numero Objeto Data Valor Acao
511 18189/2023 O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de saúde. 23/08/2023 R$ 1.505,70 Ver detalhes
512 561/2023 Correspondente à aquisição de material destinado a manutenção e sinalização de faixa de pedestres 22/08/2023 R$ 2.098,50 Ver detalhes
513 557/2024 Correspondente à aquisição de material destinado à manutenção e sinalização de faixa de pedestres. 22/08/2023 R$ 10.255,00 Ver detalhes
514 556/2023 Correspondente a aquisição de material destinado a manutenção e sinalização de faixas de pedestres... 22/08/2023 R$ 1.442,09 Ver detalhes
515 19319/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IP, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TELEGESTÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. 22/08/2023 R$ 32.718.141,58 Ver detalhes
516 18642/2023 aquisição de água mineral, recarga de garrafões com água mineral, recarga de botijões de gás (GLP), como também, aquisição de garrafões 20L. 22/08/2023 R$ 9.200,00 Ver detalhes
517 13936/2023 Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. 21/08/2023 R$ 44.908,80 Ver detalhes
518 585/2023 Correspondente à aquisição de botas EPIs- botas de segurança para utilização nos trabalhos diários da equipe de trabalho da oficina 17/08/2023 R$ 840,00 Ver detalhes
519 18546.2021/2023 O presente contrato tem o objeto à contratação por inexigibilidade de licitação de escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios relacionados ao levantamento minucioso objetivando demonstrar discrepâncias em relação aos valores devidos pelos demais entes políticos federados a título de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, oportunidade na qual serão realizados estudos contábeis e análise da legislação tributária e financeira à luz do texto constitucional, especialmente no que se refere ao regime de distribuição de receitas públicas entre os entes federativos; e levantamento do direito creditório retroativo do Município no tocante aos valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF de pessoas físicas e jurídicas, que deixou de ser recolhido nos 05 (cinco) anos anteriores à implementação da retenção mensal pela Secretaria Municipal da Fazenda, o que exigirá a avaliação de cada competência do período indicado, para verificação das hipóteses de retenção que deixaram de ser efetivadas, as alíquotas aplicáveis a cada uma das hipóteses e a sua conformidade com as regras e procedimentos instituídos pela Receita Federal do Brasil, a ser aferido por meio da entrega de relatórios com a descrição detalhada dos rendimentos que deveriam ter sofrido a retenção e apropriação do imposto, a alíquota a ser aplicada e fundamentação legal que a subsidiará. 17/08/2023 R$ 10.000.000,00 Ver detalhes
520 1218/2023 Contrato tem como objeto a locação do imóvel de propriedade da Sra. ENEDINA SANTOS DA SILVA, localizado na Rua Manoel Lucindo da Silva, nº 90, Bairro Manoel Teles, Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Lar da Esperança. 15/08/2023 R$ 10.800,00 Ver detalhes
521 13947/2023 Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. 11/08/2023 R$ 11.976,00 Ver detalhes
522 13941/2023 Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. 09/08/2023 R$ 3.150,00 Ver detalhes
523 11379/2023 OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ – LOTE 02 - NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL 04/08/2023 R$ 14.753.179,87 Ver detalhes
524 17730/2023 Aquisição de artigos de cama e banho, destinados as Unidades de Acolhimento, Adulto Masculina, Adulto feminina e Infanto Juvenil. 03/08/2023 R$ 497,25 Ver detalhes
525 17728/2023 Aquisição de artigos de cama e banho, destinados as Unidades de Acolhimento, Adulto Masculina, Adulto feminina e Infanto Juvenil. 03/08/2023 R$ 4.405,00 Ver detalhes