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Atos Normativos

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# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 024-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA ANA LAURA DÓRIA BRANDÃO Nº 024-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
2 PORTARIA GP Nº 023-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA O SERVIDOR EDSON RODRIGUES DE FARIAS JÚNIOR Nº 023-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
3 PORTARIA GP Nº 022-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA O SERVIDOR DANIEL DE MELO LIMA ZUZA Nº 022-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
4 PORTARIA GP Nº 018-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA ELIEGE BARBOSA DOS SANTOS CORREIA Nº 018-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
5 PORTARIA Nº 017-2021 ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS... Nº 017-2021 DE 08 DE MAR 2021 2021 Portaria
6 PORTARIA GP Nº 017-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA O SERVIDOR JOSÉ DE MACEDO FERREIRA Nº 017-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
7 PORTARIA GP Nº 015-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA JOSEFA CLAUDICEIA DE ALMEIDA DULES Nº 015-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
8 PORTARIA GP Nº 014-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA O SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA PEREIRA Nº 014-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
9 PORTARIA GP Nº 013-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Nº 013-2021 DE 01 JAMN 2021 2021 Portaria
10 PORTARIA Nº 012-2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021 Nº 012-2021 DE 26 DE FEV 2021 2021 Portaria
11 PORTARIA GP Nº 012-2021 NOMEAR COMO INTERINA DA CONTROLADORIA GERAL ROSA MARIA DUARTE AMORIM Nº 012-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
12 PORTARIA GP Nº 011-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ROANY IZIDORO SOARES ALVES Nº 011-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
13 PORTARIA GP Nº 010-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO YALE BARBOSA FERNANDES Nº 010-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
14 PORTARIA GP Nº 008-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO SOCIAL FABRÍCIA SILVA DE ARAÚJO GALINDO Nº 008-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
15 PORTARIA GP Nº 007-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ROSA MARIA ANGELO... Nº 007-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
16 PORTARIA GP Nº 006-2021 NOMEAR COMO SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO JOSENILDO DE SOUZA Nº 006-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
17 PORTARIA GP Nº 005-2021 NOMEAR COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MARAIA PA... Nº 005-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
18 PORTARIA GP Nº 004-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA LOURINALDO JOSÉ DOS SANTOS Nº 004-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
19 PORTARIA GP Nº 003-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE LUCIANA ANDREA PEREIRA DA FONSECA Nº 003-2021 DE 01JAN 2021 2021 Portaria
20 PORTARIA GP Nº 002-2021 NOMEAR COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO VICTOR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO Nº 002-2021 DE 01 DE JAN 2021 2021 Portaria
21 PORTARIA GP Nº 001-2021 NOMEAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA MARIA ARILUCE DE SERQUEIRA DA SILVA Nº 001-2021 DE 01 JAN 2021 2021 Portaria
22 PORTARIA GP Nº 836-2021 NOMEIA MARTHA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO PARA ATUAR NA MONITORAÇÃO DOS REQUISITOS PARA REAL... N 836-2021 DE 23 ABRIL DE 2021 2021 Portaria
23 Portaria n. 1.384 Nomeação Conselho Tributario 1384 2021 Portaria
24 Ata da Reunião da Audiência Pública de 2021 Ata da Reunião da Audiência Pública da 19 Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca 01 2021 Ata de Audiência Pública
25 RESOLUÇÃO CIB 017 Resolução CIB 017 de 26 de Março de 2020 Resol CIB 017 2020 Resolução
26 RECURSOS PORTARIA Nº 480-20-MS Recursos Portaria nº 480-20-MS recursos Portaria nº 480-20-ms 2020 Portaria
27 PORTARIA Nº 997 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dosServiços Públicos de Saúde a serem... PRT Nº 997-5.600.000-300.000 2020 Portaria
28 PORTARIA Nº 827 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessãode hemodiálise em pacientes com... 827 DOU - Imprensa Nacional 2020 Portaria
29 PORTARIA Nº 774 Parcela Extra PAB E MAC 3 774 2020 Portaria
30 Portaria MC 378_2020 Portaria MC 378_2020 378 2020 Portaria
31 Portaria MC 369_2020 Portaria MC 369_2020 369 2020 Portaria
32 PORTARIA N 1745 DESIGNA PARA COMPÔR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO 1745 2020 Portaria
33 PORTARIA 1698 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CTER 1698 2020 Portaria
34 PORTARIA Nº 1522_2012 ELIETE LIMA DE OLIVEIRA 1522 2012 Portaria
35 PORTARIA Nº 1365_2012 MARIA DO SOCORRO ALBURQUERQUE SANTOS 1365 2012 Portaria
36 PORTARIA Nº 1224.2012 DIVANEUZA ANICETO SILVA 1224 2012 Portaria